{"data":[{"id_plano_trabalho":6463,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":19284,"classificacao_orcamentaria_pt":"CÓDIGO - CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA\t02 - EXECUTIVO MUNICIPAL07 - SEC MUN DE OBRAS E SERV. PUBLICOS00 - SEC MUN DE OBRAS SERVICOS PUBLICOS26.782.0021.1127.0001 - PLANO DE AÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL-UNIAO.4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DESPESAS DE CAPITAL001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTECÓDIGO DE APLICAÇÃO010 CONVENIOS COM A UNIAO PREFEITURA 014 PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019284/2022.FONTE TCE/RO2 Recursos de Exercicios Anteriores706 Transferência Especial da União0000 Sem Detalhamento da Destinação de RecursosFONTE STN  2.706Transferência Especial da União (Exerc.Anterior)VALOR LÍQUIDO EM R$ 349.481,20CÓDIGO - CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA\t02 - EXECUTIVO MUNICIPAL07 - SEC MUN DE OBRAS E SERV. PUBLICOS00 - SEC MUN DE OBRAS SERVICOS PUBLICOS26.782.0021.1127.0001 - PLANO DE AÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL-UNIAO.4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- DESPESAS DE CAPITAL035 - PLANO DE AÇÃO 09032022-019284/22CÓDIGO DE APLICAÇÃO010 CONVENIOS COM A UNIAO PREFEITURA 014 PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019284/2022.FONTE TCE/RO2 Recursos de Exercicios Anteriores706 Transferência Especial da União0000 Sem Detalhamento da Destinação de RecursosFONTE STN  2.706Transferência Especial da União (Exerc.Anterior)VALOR LÍQUIDO EM R$ 59.634,00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}