{"data":[{"id_plano_trabalho":19017,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":19248,"classificacao_orcamentaria_pt":"Orgão: 05 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESubUnidade: 02 SERV. ATENÇÃO BÁSICAFunção: 10 SAÚDESubFunção: 301  ATENÇÃO BÁSICAPrograma: 0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDEProj.Atividade:  2034 Manutenção Unidades e Serviços de Atenção Básica - Saúde da FamíliaOrgão:  06 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAUnidade:  01 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURASubUnidade: 03 SERV ENS FUND MÉDIO E APOIOFunção: 12 EDUCAÇÃOSubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTALPrograma: 0016 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTALProj.Atividade: 2069  Manutenção e Reformas em Prédios EscolaresOrgão: 10 SEC.M.ESP.LAZER, INF.JUVENTUDEUnidade: 01 SEC.M.ESP.LAZER,TUR. INF.JUVENTUDESubUnidade: 02 SERV DESPORTO,LAZER E TURISMOFunção: 27 DESPORTO E LAZERSubFunção: 812  DESPORTO COMUNITÁRIOPrograma: 0028 PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZERProj.Atividade: 2127 Manutenção dos Campos de Futebol e Unidades EsportivaOrgão: 09 SEC. M.DESENV SOCIAL GER. EMP RENDAUnidade:  04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSubUnidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOFunção:  16 HABITAÇÃOSubFunção: 482 HABITAÇÃO URBANAPrograma: 0024 MORAR MELHORProj.Atividade: 2123 Melhorias Habitacionais Para População VulnerávelOrgão: 07 SEC.M.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSUnidade: 01 SEC.M.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSSubUnidade: 03 SERV URBANOS E DE UTIL PUBLICAFunção: 15 URBANISMOSubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOSPrograma: 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMOProj.Atividade: 2090 Manutenção Atividades dos Serviços de Vias Urbanas MunicipaisOrgão: 13 SEC. M. DE TRANSPORTE E TRANSITOUnidade: 01 SEC. M. DE TRANSPORTE E TRANSITOSubUnidade: 01 SERV. TRANSPORTE E TRANSITOFunção: 26 TRANSPORTESSubFunção: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIOPrograma: 0027 TRANSPORTE E MOBILIDADEProj.Atividade: 2096 Manutenção das Atividades Serviço de Estradas Vicinais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}