{"data":[{"id_plano_trabalho":16968,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":19113,"classificacao_orcamentaria_pt":"O presente Termo de Fomento tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, mediante a execução de ações necessárias para continuidade dos serviços de doação de móveis, eletrodomésticos, vestuários de propriedade da entidade e confecção de fraldas para pessoal em situação de vulnerabilidade social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}