{"data":[{"id_plano_trabalho":14177,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-29T15:34:27.121999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-05-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":52,"id_plano_acao":19063,"classificacao_orcamentaria_pt":"06.001.0026.0782.0019.1033 – Pavimentação de Estradas Municipais.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"A empresa vencedora do processo licitatório não iniciou as obras de pavimentação, pois aguardava a conclusão da execução da base, que é responsabilidade da Prefeitura. A demora na realização das ações que competem ao Município se dá em razão de questões climáticas, que interferiram no andamento das diversas pavimentações previstas e/ou executadas no Município – em especial aos estragos provocados pelas enchentes de 2024. Cabe salientar que são muitos empreendimentos em execução e há um número restrito de operadores e máquinas. Foi realizado processo licitatório – Concorrência Eletrônica nº 013/2024, tendo como vencedora a empresa Kava Terraplanagem Locações Ltda, com proposta no valor de R$117.600,00. O Contrato nº 052/2024, homologado em 01/08/2024, não está mais vigente, sendo necessária a realização de novo Processo Licitatório.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}