{"data":[{"id_plano_trabalho":3245,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":18993,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade: Função: Sub-Função: 3080183 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS E INFRA ESTRUTURA 15 - URBANISMO 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa: Ação: 0048- MAIS INFRAESTRUTURA. MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 2.064 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS Elemento: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES Fonte: Sub-Elemento: 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 4.4.90.51 .02- OBRAS E INSTALACOES (MATERIAL)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3080183 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E INFRA ESTRUTURA; PROJETO/ATIVIDADE: 1.053 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS;","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}