{"data":[{"id_plano_trabalho":3145,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":18835,"classificacao_orcamentaria_pt":"Construção de sanitários e reforma do Mercado Municipal do Distrito do Alegre, Condeúba/BAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3080183 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E INFRA ESTRUTURA; PROJETO/ATIVIDADE: 1.053 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS;Construção de duas Pontes do Tamboril na comunidade de Tamboril, Licitação n° PP0027/2020, Contrato n° aditivo 031/2023.Unidade: 3080183-SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS E INFRA ESTRUTURA Função: 15-URBANISMO Sub-Função: 451-INFRA ESTRUTURA URBANA Programa: 0048-MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE  VIDA Ação: 1.047- CONSTRUCAO DE PONTES Elemento: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES Fonte: 17010000- Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos EstadosSub-Elemento: 4.4.90.51.02-OBRAS E INSTALACOES (MATERIAL)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}