{"data":[{"id_plano_trabalho":13044,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":18677,"classificacao_orcamentaria_pt":"REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO CRUZEIRO, \"CHAPADÃO\" DE NATIVIDADE DA SERRA/SPEsfera: FederalFunção: InfraestruturaCategoria Econômica: Despesa de Capital08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS08.01 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOSElemento de Despesa - 44.90.51 (Obras e Instalações)1.053 - CONSTRUÇÃO DE ELEVADO PARA O MIRANTE DO CRUZEIRO316 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.05.0800 - Obras e InstalaçõesRecurso: Transferências Especiais do exercício 2023 vinculado à conta 6672011-2 AGÊNCIA 4081-9. Licitado inicialmente para fase 1 o valor de R$ 201.500,10, foi utilizado conforme o objeto acima. O recurso é proveniente da Emenda 202230890001 do parlamentar Eduardo Cury, destinado à execução da revitalização do Mirante do Cruzeiro.O projeto da fase dois está para ser licitado no mes de julho de 2025.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}