{"data":[{"id_plano_trabalho":28196,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":18469,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 01 – Construção da Sede do Departamento Municipal de Turismo, Esporte e Lazer no município de Gurinhatã/MG.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 13 - Departamento de Serviços UrbanosFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 452 - Serviços UrbanosPrograma: 0005 - Cidade em TransformaçãoProjeto/Atividade: 1040 – Ampliação, Construção, manutenção e reforma de prédios públicosDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 1.706 - Transferência especial da uniãoMeta 02 – Complementar o recurso para a Construção da Cidade da Criança no município de Gurinhatã/MG.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 10 - Departamento de Serviços Urbanos e ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 0005 - Cidade em TransformaçãoProjeto/Atividade: 1019 – Revitalização de espaços públicosDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 1.706 - Transferência especial da uniãoMeta 03 - Complementar o recurso para a Construção do Centro Cultural do município de Gurinhatã/MG.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 08 - Departamento de Educação e CulturaFunção: 13 - CulturaSubfunção: 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoPrograma: 0004 – Memória de GurinhatãProjeto/Atividade: 203 – Memória da cidadeDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 1.706.000 - Transferência especial da união","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}