{"data":[{"id_plano_trabalho":553,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":18384,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOUnidade: 06.03 – SMEC CONVENIOS LIVRESProjeto/Atividade: 1.004 – Construção e Ampliação de Escolas MunicipaisRecurso: 0 – Sem detalhamento das destinaçõesElemento: 4.4.90.51.91.00.00.00.0706 – Obras em andamentoÓrgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOUnidade: 06.03 – SMEC CONVENIOS LIVRESProjeto/Atividade: 08 – Secretaria de Educação e Cultura LivresRecurso: Transferência Especial da UniãoElemento: 438 – Construção e Ampliação de Escolas Municipais (06.03.1.004.4.4.90.51.00.00.00.00)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}