{"data":[{"id_plano_trabalho":30235,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":18175,"classificacao_orcamentaria_pt":"10.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL -10003- DIVISAO FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL -0016- ATENDIMENTO SOCIAL -1016 EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS- 99- OUTROS MATERIAIS PERMANENTES -4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE10.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL -10003- DIVISAO FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL -0016- ATENDIMENTO SOCIAL -1016 EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS- 30- MAQUINAS E EQUI´PAMENTOS ENERGETICOS -4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE10.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-10001- DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL-0017- ASSISTENCIA-31016-EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS-93- BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS-4490510000- OBRAS E INSTALAÇÕES09.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-09001-DIVISAO REGIONAL DE SAUDE-0020-ATENDIMENTO GERAL A SAUDE DO MUNICIPIO-30016 EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS- 35- EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS-4490520000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE09.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-09001-DIVISAO REGIONAL DE SAUDE-0020-ATENDIMENTO GERAL A SAUDE DO MUNICIPIO-30016 EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS- 33- EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO-4490520000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE09.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-09001-DIVISAO REGIONAL DE SAUDE-0020-ATENDIMENTO GERAL A SAUDE DO MUNICIPIO-30016 EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS- 08- APARELHOS EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICO ODONTOLOGICO LABORATORIAL E HOSPITALAR-4490520000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE12.SEC MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-12001-DIVISAO DE AGRICULTURA E ECUARIA-0045- INSPEÇÃO, CLASS E PADRONIZACAO DO PRODUTO-30016-EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS-40 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIAROS-4490520000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE12.SEC MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-12001-DIVISAO DE AGRICULTURA E ECUARIA-0045- INSPEÇÃO, CLASS E PADRONIZACAO DO PRODUTO-30016-EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS-34 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE12.SEC MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-12001-DIVISAO DE AGRICULTURA E ECUARIA-0045- INSPEÇÃO, CLASS E PADRONIZACAO DO PRODUTO-30016-EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS-30 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS-4490520000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE08.SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇAO E SERVIÇOS PUBLICOS-08002-DIVISAO DE SERVIÇOS URBANOS/CONSERVAÇÃO-0037-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS-31016-EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS-01 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS BENS PATRIMONIAL-4490510000- OBRAS E INSTALAÇÕES08.SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇAO E SERVIÇOS PUBLICOS-08002-DIVISAO DE SERVIÇOS URBANOS/CONSERVAÇÃO-0037-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS-31016-EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS-02 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS BENS PATRIMONIAL-4490510000- OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}