{"data":[{"id_plano_trabalho":19766,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-05T14:43:01.988000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":18151,"classificacao_orcamentaria_pt":"05 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0824412132.013000 - DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.4.90.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: - 1016 EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.Orgao...............:  09    SEC. DE VIACAO, OBRAS E SERV PUBLICOSUnidade Orçamentária:  09.01 DIVISAO VIACAO, OBRAS E SERV PUBLICOS1545112643.067000  PAVIMENTACAO ASFALTICA, BLOQUETE, RECAPE, GALERIAS PLUVIAIS E PASSEIO PUBLICO 4.4.90.51.00.00.00  OBRAS E INSTALACOESFonte de Recursos: 1016 Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019); 0 Recursos Ordinários (Livres)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}