{"data":[{"id_plano_trabalho":3709,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":17684,"classificacao_orcamentaria_pt":"A Prefeitura de Japeri irá realizar a contenção de um talude com drenagem e também a reestruturação da praça São Jorge, localizada em área urbana na rua Braulino Penco s/n – Bairro São Jorge – Engenheiro Pedreira – Japeri. Com uma área total de intervenção de aproximadamente 3.705 m². Com classificação orçamentária e metas abaixo descriminada conforme documento em anexo:FUNÇÃO: 15 - UrbanismoSUBFUNÇÃO: 451 - Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0042 - PROGRAMA DE CONSTRUCÃODE PRAÇAS PÚBLICAS E QUIPAMENTOS PÚBLICOSAÇÃO: 1054 - CONSTRUIR E REFORMAR AREAS DE LAZERFONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RECURSOS D0 EXERCÍCIO CORRENTE ELEMENTO: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}