{"data":[{"id_plano_trabalho":25512,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":17637,"classificacao_orcamentaria_pt":"*Órgão orçamentário: 2000 - Poder ExecutivoUnidade orçamentária: 2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 301 - Atenção BásicaPrograma: 6000 - GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDEAção: 2.76 - BLOCO DE CUSTEIO DO SUS - ATENÇÃO BÁSICADespesa 1174 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde* Órgão orçamentário: 2000 - Poder ExecutivoUnidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC, REC HIDRICOS E DESENV RURAL E MEIO AMBIENTE E DESENV URBANOFunção: 26 - TransporteSubfunção: 782 - Transporte RodoviárioPrograma: 1000 - GESTÃO ADMINISTRATIVAAção: 1.45 - Construção Passagem Molhada Emenda Parlamentar 2022244600002-João MaiaDespesa 1303 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:18990000 - Outros Recursos Vinculados * Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Riacho de SantanaÓrgão orçamentário: 2000 - Poder ExecutivoUnidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC, REC HIDRICOS E DESENV RURAL E MEIO AMBIENTE E DESENV URBANOFunção: 26 - TransporteSubfunção: 782 - Transporte RodoviárioPrograma: 1000 - GESTÃO ADMINISTRATIVAAção: 1.45 - Construção Passagem Molhada Emenda Parlamentar 2022244600002-João MaiaDespesa 1303 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:18990000 - Outros Recursos Vinculados","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}