{"data":[{"id_plano_trabalho":6074,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":17606,"classificacao_orcamentaria_pt":"DADOS ORÇAMENTÁRIOS DO ANO EXERCÍCIO 2023ENTIDADE - 1 Prefeitura Municipal de Machadinho D' OestePODER: 02 EXECUTIVO MUNICIPALÓRGÃO: 02 07 - SEC MUN DE OBRAS E SERV. PUBLICOSUNIDADE: 02 07 00 - SEC MUN DE OBRAS SERVICOS PUBLICOSFUNÇÃO: 26 - TransporteSUBFUNÇÃO: 26 782 - Transporte RodoviárioPROGRAMA: 0021 - Estrada para TodosSUBPROGRAMA: 0021 1127: Plano de Ação Transferência Especial - UniãoAÇÃO: 0002 - Plano de Ação Nº 09032022-017606/2022ENDEREÇO ORÇAMENTÁRIO COMPLETO: 26 782 0021 1127 0002FICHA: 481VALOR: R$ 500.000,00DETALHAMENTO: 0GRUPO: 2 - Recursos de Exercícios AnterioresCÓDIGO RECURSO: 706 Transferência Especial da UniãoFONTE STN  2.706CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 010.015 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-017606/2022ELEMENTO/NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTENo que diz respeito a aquisição de Tubos PEAD, a finalidade da política ficou definida como 20-agricultura/606-extensão rural porque na plataforma, não há nenhuma opção de política relacionada a melhoria da trafegabilidade das vias vicinais, e, uma vez que os serviços efetivamente executados têm o potencial de beneficiar a agricultura local com a melhoria das estradas vicinais utilizadas pelos agricultores e com isso, melhora no escoamento da produção, foi selecionado a política dentre as opções disponíveis por entender ser a que melhor se enquadrava. Caso essa escolha esteja incorreta, por favor orientar a maneira correta de forma objetiva através do parecer ou pelo e-mail: convenios@machadinho.ro.gov.br.No que diz respeito a aquisição do implemento Rolo Compactador para Mini Carregadeira, foi indicado a política 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}