{"data":[{"id_plano_trabalho":15223,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-29T08:48:43.354999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":17587,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 1:Órgão: 08 – Secretaria de Infraestrutura e TransportesUnidade Orçamentária: 001 – Adm. geral da Secretaria de InfraestruturaFunção de Governo: 15 - UrbanismoSubfunção de Governo: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0013 – Melhoria de InfraestruturaProjeto Atividade: 1016 – Pavimentação Asfáltica e Obras ComplementaresElemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e InstalaçõesMeta 2:Órgão: 13 – Secretaria de Urbanismo e Cidades Unidade Orçamentária: 003 – Departamento de Urbanismo e CidadesFunção de Governo: 15 - UrbanismoSubfunção de Governo: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0013 – Melhoria de InfraestruturaProjeto Atividade: 1227 – Construção de calçadas meio-fio e urbanização Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e InstalaçõesMeta 3:Órgão: 06 - Sec. Agricultura, Meio Ambiente, Tecnologia e SaneamentoUnidade Orçamentária: 003 – Departamento de SaneamentoFunção de Governo: 17 - SaneamentoSubfunção de Governo: 512 – Saneamento Básico UrbanoPrograma: 0012 – Saneamento e Qualidade de VidaProjeto Atividade: 1133 – Ampliação da Rede de Distribuição de Água e EsgotoElemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e InstalaçõesMetas 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 12:Órgão: 13 – Secretaria de Urbanismo, Cidades e SaneamentoUnidade Orçamentária: 001 – Adm. da Secretaria de Urbanismo e CidadesFunção de Governo: 15 - UrbanismoSubfunção de Governo: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0013 – Manutenção da Infraestrutura Urbana – Revitaliza Urbano Projeto Atividade: 2217 – Manutenção da Secretaria de Urbanismo, Cidades e Saneamento Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Meta 8:Órgão: 13 – Secretaria de Urbanismo, Cidades e SaneamentoUnidade Orçamentária: 005 – Departamento de Saneamento de Nova BandeirantesFunção de Governo: 17 - SaneamentoSubfunção de Governo: 512 – Saneamento Básico UrbanoPrograma: 0022 – Atenção a Saúde – Vigilância em Saúde Projeto Atividade: 2241 – Manutenção do Departamento de Saneamento Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}