{"data":[{"id_plano_trabalho":242,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":30,"id_plano_acao":17387,"classificacao_orcamentaria_pt":"1 - Aquisição de uma Minicarregadeira (Os valores dessa emenda são complementares ao valor de R$ 250.000,00 referente a emenda de 202218800004 que foram utilizados concomitantemente na aquisição desse equipamento) Órgão: 07 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura Ação: 1030 Melhoramento Patrulha Agrícola Funcional: 0020.0606.0110 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE Elemento: 3449000000000000000 Aplicações diretas Subelemento: 3449052400000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários Vínculo: 03000000 Recursos Ordinários Órgão: 07 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura Ação: 1030 Melhoramento Patrulha Agrícola Funcional: 0020.0606.0110 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE Elemento: 3449000000000000000 Aplicações diretas Subelemento: 3449052400000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários Vínculo: 01760400 Emendas Parlamentares Individuais n° 202222100001 - Transferência especial2 - Aquisição de Ultrassom Portátil Agrícola Órgão: 07 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura Ação: 2026 Manutenção da Assistência ao Produtor Rural Funcional: 0020.0606.0110 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE Elemento: 3449000000000000000 Aplicações diretas Subelemento: 3449052080000000000 Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalares Vínculo: 01760400 Emendas Parlamentares Individuais n° 202222100001 - Transferência especial3 - Aquisição de um veículo automotor tipo furgoneta Órgão: 07 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura Ação: 1030 Melhoramento Patrulha Agrícola Funcional: 0020.0606.0110 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE Elemento: 3449000000000000000 Aplicações diretas Subelemento: 3449052520000000000 Veículos de tração mecânica Vínculo: 01760400 Emendas Parlamentares Individuais n° 202222100001 - Transferência especial4 - Aquisição de ValetadeiraÓrgão: 07 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura Ação: 1030 Melhoramento Patrulha Agrícola Funcional: 0020.0606.0110 Apoio ao Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Elemento: 3449000000000000000 Aplicacoes diretas Subelemento: 3449052400000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários Vínculo: 270631100400 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais n° 202222100001Segue na aba anexos a justificativa sobre as dotações orçamentárias utilizadas nesse repasse de recursos.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}