{"data":[{"id_plano_trabalho":31918,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":17158,"classificacao_orcamentaria_pt":"Fundo(Gestão)........: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA  Secretaria/Setor.....: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚB  Função de Governo....: 15- URBANISMO  Sub-Função Governo...: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA  Projeto/Atividade....: 1.601- Construção/Recuperação de Praças/Parques/Canteiros  Elemento de Despesa..: 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES  Sub-Elemento Despesa.: 91-OBRAS EM ANDAMENTOFundo(Gestão)........: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA  Secretaria/Setor.....: 02.04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚB  Função de Governo....: 15-URBANISMO  Sub-Função Governo...: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA  Projeto/Atividade....: 1.605-Projetos Especiais de Infra-Estrutura Urbana  Elemento de Despesa..: 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕESFundo(Gestão)........: 1      - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA  Secretaria/Setor.....: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚB  Função de Governo....: 15     - URBANISMO  Sub-Função Governo...: 452    - SERVIÇOS URBANOS  Projeto/Atividade....: 1.037  - Construção e Restauração de Pavimentação Poliédricas/as  Elemento de Despesa..: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFundo(Gestão).......: 1      - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA  Secretaria/Setor....: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚB  Função de Governo...: 15     - URBANISMO  Sub-Função Governo..: 451    - INFRA-ESTRUTURA URBANA  Projeto/Atividade...: 1.601  - Construção/ Recuperação de Praças/ Parques/ Canteiros  Elemento de Despesa.: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}