{"data":[{"id_plano_trabalho":8219,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-12-11T11:20:29.382000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":17041,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPALUnid. Orçamentária: 18 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVUnid. Executora: 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E FROTAFunção: 15 UrbanismoSubfunção: 451 Infraestrutura UrbanaPrograma: 0007 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICAProjeto/Atividade: 1065 INFRA-ESTRUTURA URBANACat. econômica: 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETASElemento Despesa: 51 OBRAS E INSTALAÇÕESSub-elemento: 99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕESObjeto: Pavimentação asfáltica (tipo CBUQ) na Estrada Municipal Octávio Bertola, Ipiranga, Jumirim-SP. (Pavimentação de 1.333,27 m² em zona urbana) Valor de Emenda - R$ 200 mil Valor total do Contrato executado incluído contrapartida - R$ 432.796,18Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPALUnid. Orçamentária: 18 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e serviçosUnid. Executora: 18.02- Departamento de Serviços Obras e FrotasFunção: 15 – Urbanismo (função de governo)Subfunção: 452 – Serviços urbana (sub função de governo)Programa:0007 – Serviço de utilidade pública (programa de trabalho)Projeto/Atividade: 2060– Manutenção da iluminação pública (ação de governo)Cat. econômica: 4.4.90.51.00-Obras e InstalaçõesObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção de iluminação públicaValor de RENTABILIDADE DA Emenda - R$ 17.013,00Valor total do Contrato executado incluído contrapartida - R$ 22.500,00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}