{"data":[{"id_plano_trabalho":5228,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-26T11:31:58.151999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":16660,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 16 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁUnidade: 16 – SECRETARIA de esportes e lazerFunção: 27 – Desporto e LazerSubfunção: 812 –  Desporto ComunitárioPrograma:  0033 – Qualidade de Vida com o Esporte e Lazer em MauáCódigo da Ação: 1096 – Construção, ampliação e adequação de equipamentos esportivosNatureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recurso: 005 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOSÓrgão: 22 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁUnidade: 14 – SECRETARIA DE OBRAS Função: 15 - URBANISMOSubfunção: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA        Programa:  026 - Gestão e Requalificação da Infraestrutura Pública MunicipalCódigo da Ação: 1088 – Obras de infraestrutura Urbana  Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 –  OBRAS DE INFRAESTRUTURAFonte de Recurso: 005 – TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS – VINCULADOS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}