{"data":[{"id_plano_trabalho":28733,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":16628,"classificacao_orcamentaria_pt":"Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes.Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 3211, 28 de dezembro de 2022, conforme rubrica orçamentária abaixo especificada, e cópia anexa:Rubrica orçamentária: 4.4.90.52.00.20.606.0003.1001.05.800.028Órgão: 02 – Sec. Municipal Agricultura e Meio Ambiente.Unidade: 01 – AgriculturaFunção: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural Programa: 0003 – Fortalecimento Agricu. Familiar e do Pequeno e Medido Produtor Rural. Atividade: 1001 – Aquisição e Substituição de EquipamentosNatureza da despesa: 4.4.90.52.00 – Aquisição de Equipamentos Permanentes","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}