{"data":[{"id_plano_trabalho":31544,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":16622,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio da Nota de liquidação nº. 16183/1, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de IacangaÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de IacangaUnidade Orçamentária: 02 EXECUTIVOUnidade Executora: 02.11.01 SETOR URB. OBRAS SERV. MUNIC.Classificação Funcional Programática:15 Urbanismo – 451 Infraestrutura UrbanaFinalidade: Pavimentação asfáltica em diversas vias do Município, tipo CBUQ, Convênio nº 100215/2022/SDR – NOSSA RUA Fonte de Recursos 05 – Transferências e Convênios Federal – Vinculados Demanda: Plano de Ação 09032022-016622/2022 – Ministério da Economia – Emenda Parlamentar Categoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Elemento de Despesa:4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações15.451.0020.1070.0000 Pavimentação em ruas e avenidas da cidade","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}