{"data":[{"id_plano_trabalho":9510,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":16474,"classificacao_orcamentaria_pt":"Ao departamento de Licitações, Compras e Contratos informamos a(s) dotação(ões) orçamentária(s)Processo: /2024FICHA: 0000305209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS04 - ADMINISTRAÇÃO451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA0070 - INFRAESTRUTURA URBANA2.446 - MANUTENCAO DE IMOVEIS PUBLICOS44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES170000009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO0000305209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS04 - ADMINISTRAÇÃO451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA0070 - INFRAESTRUTURA URBANA2.446 - MANUTENCAO DE IMOVEIS PUBLICOS44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES270000009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}