{"data":[{"id_plano_trabalho":26883,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":16414,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal - LOA nº 854/2024 de 25/11/2024, conforme rubrica orçamentária abaixo especificada, e cópia anexa: Órgão: 06 - SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRASUnidade: 001 – Secretaria Municipal de Transportes e ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 452 – Serviços UrbanosPrograma: 1501 – Urbanização de ViasAção: 1.014 – Aquisição de Maquinas e VeículosNatureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}