{"data":[{"id_plano_trabalho":14875,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":6,"id_plano_acao":16406,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Orcamentária: 02.001 GABINETE DO PREFEITO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO Ação: 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAUnidade Orcamentária: 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 EDUCAÇÃO Sub-Função: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: 0008 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAUnidade Orcamentária: 12.001 SECRETARIA MUNI DE ASSIST SOCIAL,TRAB. E HABITAÇÃO Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: 0009 CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA Ação: 2045 MANUTENÇÃO DAS ATIV.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROG. BOLSA FAMILIA E CAD UNICO Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAUnidade Orcamentária: 13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV., DESENV. RURA Função: 20 AGRICULTURA Sub-Função: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Programa: 00012 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO Ação: 2059 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAExcluirUnidade Orcamentária: 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 EDUCAÇÃO Sub-Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0008 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAUnidade Orcamentária: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 SAÚDE Sub-Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0007 SAÚDE - PREVENÇAO E BEM ESTAR Ação: 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAUnidade Orcamentária: 13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV., DESENV. RURA Função: 15 URBANISMO Sub-Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO Ação: 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. E DESENV. RURAL Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAUnidade Orcamentária: 02.001 GABINETE DO PREFEITO Função: 14 DIREITO DA CIDADANIA Sub-Função: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO Ação: 2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}