{"data":[{"id_plano_trabalho":22537,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":16357,"classificacao_orcamentaria_pt":"Classificação Orçamentária de Despesa, Conforme LOA MunicipalINVESTIMENTOS: Execução das Obras: Construção da Ponte Sobre Rio Capibarive, Aporte de Contrapartida Convenio n° 821911/2015: Classificação da Despesa: Orgão: 02 - Poder Executivo; 02.09 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Fonte de Recurso/700.0000 - Transferencias de Convenios ou Repasses da União, Projeto de Atividade/Ação Governamental: 2678205341.040 - Construção de Pontes, Pavimentação em Asfatico e Calçamento, Codigo/Sub-elemento 404, - Elemento de Despesa 44905100 - Obras e Instalações; 2- Construção Ginasio Poliesportivo, Aporte de Contrapartida Convenio n° 817756/2015: Classificação da Despesa: Orgão: 02 - Poder Executivo; 02.08 Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Fonte de Recurso/700.0000 - Transferencias de Convenios ou Repasses da União, Projeto de Atividade/Ação Governamental: 2781202241.018 - Construção Ginasio Poliesportivo, Codigo/Sub-elemento 400, - Elemento de Despesa 44905100 - Obras e Instalações;3 - Construção dos Banheiros da Praça da Bandeira. Classificação da Despesa: Orgão: 02 - Poder Executivo; 02.09 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Fonte de Recurso/701.0000 - Transferencias de Convenios ou Repasses da União, Projeto de Atividade/Ação Governamental: 1581303281.131 – Construção e Restauração de Praças e Jardins, Codigo/Sub-elemento 405, - Elemento de Despesa 44905100 - Obras e Instalações; CUSTEIO:4 - Festividades Juninas: Pagamentos Estruturas para as Festividades Juninas São João da Rua da Alegria 2022: Classificação da Despesa: Orgão: 02 - Poder Executivo; 02.11 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Fonte de Recurso/500.0000 - Projeto de Atividade 1339202472.248 - Apoio as Atividades Festivas e Culturais, Codigo 318 - Elemento de Despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}