{"data":[{"id_plano_trabalho":19806,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":16214,"classificacao_orcamentaria_pt":"Lei Orçamentaria 2022, unidade orçamentaria, 16 SEMIE, Natureza 3.3.90.30.00.00 - material de consumo, aquisição de combustível; Natureza 3.3.90.39.00.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, serviço de reforma da universidade aberta do brasil; Natureza 4.4.90.51.00.00 - obras e instalações, construção da feira municipal do agricultor, construção de passarelas em madeira de lei, construção de passagem molhada em concreto armado, construção de uma praça beira rio; Natureza 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e materiais permanentes, aquisição de grupos geradoresLei Orçamentaria 2022, unidade orçamentaria, 04 COMDEC, Natureza 3.3.90.30.00.00 - material de consumo, aquisição de suprimentos de cestas básicasLei Orçamentaria 2022, unidade orçamentaria, 16 SEMMAT, Natureza 3.3.90.30.00.00 - material de consumo, manutenção preventiva e corretiva de veículos médios e pesadosLei Orçamentaria 2022, unidade orçamentaria, 09 SEMAP, Natureza 3.3.90.35.00.00 - serviços de consultoria, serviços especializados em planejamento e consultoria governamentalLei Orçamentaria 2022, unidade orçamentaria, 22 SEMEL, Natureza 4.4.90.51.00.00 - obras e instalações, construção de arena esportiva com grama sintética","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}