{"data":[{"id_plano_trabalho":21564,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-10-02T19:21:45.440000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":16198,"classificacao_orcamentaria_pt":"02 - EXECUTIVO02.12 - SECRETARIA DE OBRAS02.12.01  - SECRETARIA DE OBRAS25.752.0506.2130 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO P´ÚBLICA3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. PJ1.64.00 - TRANF ESPECIAL DA UNIÃO 02 - EXECUTIVO02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.06.01  - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO12.365.0401.1089 - INVESTIMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL4.4.90.51.02 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL1.64.00 - TRANF ESPECIAL DA UNIÃO Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MODICAUnidade Orçamentária: 02005000 - SEC. DE ESPORTE,LAZER,CULTURA E TURISMOFunção: 27 - Desporto e LazerSubfunção: 812 - Desporto ComunitárioPrograma: 0721 - DESPORTO COMUNITARIO Ação: 1326 - INVESTIMENTOS PARA A SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMONatureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e InstalaçõesFonte de Recurso: 164 - Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}