{"data":[{"id_plano_trabalho":31272,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":18,"id_plano_acao":16040,"classificacao_orcamentaria_pt":"Classificação de ReceitaFicha: 306Natureza da Receita: 1.7.1.7.99.0.1.02Inclusão no Orçamento Municipal Decreto nº 11.887/2023Classificação  Funcional: 13 392.0012.2.124 - Manter o Fomento e a Preservação Cultural Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 Subvenção Social Dotação: 1966Vínculo: 05.800.0082Subvenção Social concedida a FLAIR Produção Cultural   CNPJ 09.339.041/0001-81 por meio de Termo de Fomento  nº 101/2023 de 01 de dezembro de 2023, com base no artigo nº 29 da LEI FEDERAL 13019/2024 - MROSC","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}