{"data":[{"id_plano_trabalho":20429,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-02-10T11:23:25.342999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":16016,"classificacao_orcamentaria_pt":"25 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. PROJETO/ATIVIDADE 27 DESPORTO E LAZER812 - DESPORTO COMUNITARIO2544 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DE AREAS ESPORTIVAS E DE LAZER2515 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIACOES DAS COMPETICOES DIVERSAS2517 LOCACAO DE ESPACOS PRIVADOS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER2525 REALIZACAO DAS OLIMPIADAS ESCOLARES DO MUNICIPIO3086 AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ESPORTIVOUnidade Gestora : FUNDACAO CULTURAL DONA MILITANAUnidade Orçamentária : 27 - FUNDACAO DE CULTURA DONA MILITANAFunção : 13 - CULTURASubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURALPrograma : 2702 - DIVULGAÇÃO, INCENTIVO A FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS CULTURAISAção : 2204 - MANUTENÇÃO DAS BANDAS DE MÚSICAAplicação : DIVULGAR E INCENTIVAR A FORMACAO DE JOVENS GRUPOS CULTURAIS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}