{"data":[{"id_plano_trabalho":6359,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15701,"classificacao_orcamentaria_pt":"1) SEDH:Órgão: 67 - Secretaria Especial de Direitos HumanosUnidade Gestora: 67.110 - Secretaria Especial de Direitos HumanosPrograma de Trabalho: 14.422.0015.2213.0000. Políticas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos HumanosElemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte de Recurso: 2706003110 -  Transferência Especial da União2) SEAPA: Projetos Relacionados à Segurança Alimentar - R$ 100.000,00 (Investimento) - Dotação: 14.605.0023.2103.0000 - Fonte: 2706003110 - Natureza de Despesa: 4.4.90.52Órgão: 65 - Secretaria de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade Gestora: 65.110 - Secretaria de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPrograma de Trabalho: 14.605.0023.2103.0000 - Fortalecer Alimentação SaudávelElemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recurso: 2706003110 - Transferência Especial da União3) SE:Órgão: 13 - Secretaria de EducaçãoUnidade Gestora: 13.110 - Secretaria de EducaçãoPrograma de Trabalho: 12.361.0002.2108.0000 -  Manter o Sistema Educacional em Pleno FuncionamentoElemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recurso: 2706003110 -  Transferência Especial da União4) SEDIC:Órgão: Unidade Gestora: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Fonte de Recurso:","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}