{"data":[{"id_plano_trabalho":31725,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15687,"classificacao_orcamentaria_pt":"1.\tRevitalização da Praça Matriz de Santa Inês – MA.02 Poder Executivo08 Secretaria de Obras e Urbanismo 08.08 Secretaria de Obras e Urbanismo 15.451.0012.1176.0000 Manutenção das Ações da Transferência Especial da União3.3.90.39.16 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2.\tRecuperação de Estradas Vicinais02 Poder Executivo08 Secretaria de Obras e Urbanismo 08.08 Secretaria de Obras e Urbanismo 15.451.0012.1050.0000 Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica3.\tReforma e Manut. Praça Juçaral02 Poder Executivo08 Secretaria de Obras e Urbanismo 08.08 Secretaria de Obras e Urbanismo 15.451.0012.1176.0000 Manutenção das Ações da Transferência Especial da União3.3.90.39.99  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.\tPerfuração de Poços Tubulares02 Poder Executivo04 Secretaria de Educação04.04 Secretaria de Educação12.361.0019.0017.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}