{"data":[{"id_plano_trabalho":23789,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15529,"classificacao_orcamentaria_pt":"Nos termos dos Artigos 15 e 16, Inciso II da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, DECLARAMOS que adespesa ordenada neste, encontra em plena adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária,Plano Plurianual e com a Lei de diretriz orçamentária.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFicha: 477Órgão: 02.00.00 - Prefeitura Municipal De Candeias Do JamariUnidade Orçamentária: 02.30.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTEIMENTO - SEMAGRICFunção/Sub-Função: 20.122 - ADM. GERALClassificação Econômica: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEValor da Reserva: 47.990,92 ( quarenta e sete, novecentos e noventa mil reais e noventa e dois reais)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}