{"data":[{"id_plano_trabalho":2706,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15506,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 1-Aquisição de insumos para a pavimentação asfálticas nas ruas do Município de Jaru e do Distrito de TarilândiaFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 0003 - JARU NO RUMO CERTOProjeto/Atividade: 1053 - Mobilidade UrbanaClassificação da Despesa 4.4.90.30.99 - Material de insumos para pavimentação asfálticaFuncional 15.451.0003.1053.0000 - Mobilidade UrbanaMeta 2- APOIO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES - Inexigibilidade de chamamento público, em razão da natureza singular do objeto. Repasse ao Terceiro Setor. Termo de Fomento. Base legal: Art. 29, 31, inciso II e 32, da Lei Federal n.° 13.019/14.Função: 20 - AgriculturaSubfunção: 606 - Extensão RuralPrograma: 0008 - AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVELProjeto/Atividade: 2103 - APOIO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES / Inexigibilidade de chamamento públicoClassificação da Despesa 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS / AUXÍLIOS - Funcional  20.606.0008.2103.0000 - APOIO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}