{"data":[{"id_plano_trabalho":7770,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15501,"classificacao_orcamentaria_pt":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNÇÃO 12-EDUCAÇÃOSUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTALPROGRAMA 5 - ACESSO UNIVERSAL AO ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADEPROJETO/ATIVIDADE 1024-CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSFUNÇÃO 15-URBANISMOSUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANAPROGRAMA 3 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSPROJETO/ATIVIDADE 1042-CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAISCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}