{"data":[{"id_plano_trabalho":12170,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15492,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITOUnid. Orçamentaria: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMOFunção: 13 - CulturaSubFunção: 392 - Difusão CulturalPrograma: 0004 - FORTALECIMENTO CULTURAL, TURÍSTICO E ESPORTIVOAção: 2035 - INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICASNatureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaSubElemento: 33903991 - Cache Para Apresentação ArtísticaFonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de ImpostosCentro Custo: 15001 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTEBase Legal: 31 - Inexigível, Art. 25, Inciso III Lei 8.666/93","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}