{"data":[{"id_plano_trabalho":29696,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15413,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão Gestor: 10 - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIAUnidade Orçamentária: 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANOFunção: 15 - URBANISMOSubfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAPrograma: 24 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDEAção: 1019 - CONSTRUÇÃO REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - PROJETOElemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOESÓrgão Gestor: 10 - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIAUnidade Orçamentária: 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANOFunção: 15 - URBANISMOSubfunção: 452 – SERVIÇOS URBANOSPrograma: 9 – CIDADE CADA VEZ MELHORAção: 2059 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO – ATIVIDADEElemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESÓrgão Gestor: 10 - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIAUnidade Orçamentária: 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANOFunção: 15 - URBANISMOSubfunção: 452 – SERVIÇOS URBANOSPrograma: 09 -  CIDADE CADA VEZ MELHORAção: 2059 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - ATIVIDADEElemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESÓrgão Gestor: 10 - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIAUnidade Orçamentária: 54 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSFunção: 23- COMERCIO E SERVIÇOSSubfunção: 695 – TURISMOPrograma: 17 -  DESENVOLVIMENTO DO TURISMOAção:1272 – CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS - PROJETOElemento: 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}