{"data":[{"id_plano_trabalho":7330,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-25T12:41:40.446999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15250,"classificacao_orcamentaria_pt":"Função 12 - educaçãoSubfunção: 365 - Educação InfantilÓrgão: 01.013.000.000 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEUnidade: 01.013.003.000 - Departamento de Ensino - SEMEProjeto/Atividade: 2239 - Manutenção e Desenvolvimento das Creches4.4.90.51.00.00.00 Obras e InstalaçõesFonte: 1.706Órgão: 01.017.000.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRAUnidade: 01.017.001.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRAPrograma: Construção de Equipamentos Públicos - 01.017.001.15.451.0301. 1342.00004.4.90.51.00.00.00 Obras e InstalaçõesFonte: 1.706Órgão:\t01.020.000.000 - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCASUnidade:\t01.020.605.000 - Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional:\t08.244.0504.2432.0000 - Fortalecimento das Entidades SocioassistenciaisNatureza da Despesa:\t4.4.30.41.00.00.00 - ContribuiçõesFonte: 1.706Órgão:\t01.013.000.000 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEUnidade:\t01.013.301.000 - Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil - FMCGBFuncional:\t13.392.0505.2052.0000 - Realização de Ações Artísticas e Culturais em Parceria com a ComunidadeNatureza da Despesa:\t3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 1.706","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}