{"data":[{"id_plano_trabalho":21185,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15241,"classificacao_orcamentaria_pt":"INVESTIMENTO - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFunção: 15 – UrbanismoSub Função:  451 – Infraestrutura;Ação: 1022 -Obras de Pavimentação de Vias e AcessosNatureza das despesas: 44905100 – Obras e instalaçõesFonte: 17063110 – Transferências Especiais da UniãoCUSTEIO - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Função: 04 – AdministraçãoSub Função:  123 – Administração financeiraAção: 2214 – Manutenção e ampliação das atividades do setor de tributosNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultoriasFunção: 04 – AdministraçãoSub Função:  122 – Administração GeralAção: 2023 – Manutenção das atividades da Secretaria de AdministraçãoNatureza das despesas: 33903900 – Outros serviços terceiros pessoa jurídicaNatureza das despesas: 33903000 – Material de consumoFunção: 10 – SaúdeSub Função:  122 – Administração GeralAção: 2207 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de SaúdeNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultoriasNatureza das despesas: 33903900 – Outros serviços terceiros pessoa jurídicaFunção: 08 – Assistência SocialSub Função:  122 – Administração GeralAção: 2109 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência SocialNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultoriasNatureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídicaNatureza das despesas: 33903000 – Material de consumoFunção: 08 – Assistência SocialSub Função:  243 – Assistência a Criança e ao AdolescenteAção: 2126 – Manutenção das atividades Gerais - FUNDECANatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultoriasNatureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídicaFunção: 12 – EducaçãoSub Função:  361 – Ensino FundamentalAção: 2204 – Gestão Administração do Fundo Municipal de EducaçãoNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultoriasNatureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídicaFunção: 12 – EducaçãoSub Função:  306 – Alimentação e nutriçãoAção: 2132 – Manutenção do programa de alimentação escolarNatureza das despesas: 33903000 – Material de consumoFunção: 18 – Gestão AmbientalSub Função:  541 – Preservação e Conservação AmbientalAção: 2046 – Manutenção das atividades vinculadas ao meio ambienteNatureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}