{"data":[{"id_plano_trabalho":27297,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15236,"classificacao_orcamentaria_pt":"Orgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeraPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURAAção: 1086 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DA COMUNIDADE NAPOLEÃOPrograma Trabalho: 061086 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DA COMUNIDADE NAPOLEÃONatureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICASubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1669.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaiCentro de Custo: 5604 - EMENDA PARLAMENTAROrgão: 09000 - Secretaria Municipal de Assuntos IndigenasUnidade Gestora: 09001 - Secretária Municipal de Assuntos IndígenasUnidade Orçamentaria: 09001 - Secretária Municipal de Assuntos IndígenasFunção: 14 - DIREITOS DA CIDADANIASubFunção: 423 - Assistencia aos Povos IndigenasPrograma de Governo: 0013 - ASSISTENCIA AS COMUNIDADES INDIGENASAção: 1066 - AQUISIÇÃO DE CAMIONETESPrograma Trabalho: 091066 - AQUISIÇÃO DE CAMIONETESNatureza Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESubElemento: 27 - VEÍCULOS DIVERSOSFonte Recurso: 1669.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.Orgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 15 - URBANISMOSubFunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURAAção: 1052 - REFORMA DO CRASPrograma Trabalho: 061052 - REFORMA DO CRASNatureza Despesa: 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESSubElemento: 99 - Outras Despesas de Exercícios AnterioresFonte Recurso: 1669.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}