{"data":[{"id_plano_trabalho":31753,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15205,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão 10 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade 02 – educação InfantilFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 – Educação InfantilPrograma 104 - EducarProjeto Atividade 1494 – Construção, ampliação, melhoria e reforma EMEIsCategoria 449051 Obras e Instalações\t       44905191460 Obra EMEI Mary Lopes PeixotoRecurso 1419 Transferência Especial n° 202219860013FR STN 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Tipo de Destino PatrimônioÓrgão 10 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade 01 - Ensino FundamentalFunção 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino FundamentalPrograma 104 - EducarProjeto Atividade 1469 – Conservação, ampliação, melhoria e reforma de EMEFsRecurso 1419 Transferência Especial n° 202219860013FR STN 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Órgão 10 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade 02 – Educação InfantilFunção 12 - EducaçãoSubfunção 365 - Ensino InfantilPrograma 104 - EducarProjeto Atividade 1493 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ a Educação InfantilRecurso 1419 Transferência Especial n° 202219860013FR STN 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Cód. CO 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisTipo de Destino PatrimônioÓrgão 7 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Unidade 1 – Agricultura, Pecuária Função 20 – Agricultura Subfunção 608 -  Promoção da Produção AgropecuáriaPrograma 108 – Sustentabilidade RuralProjeto Atividade 1333 – Incentivo à produção animal, fomentar a bovinocultura, Apoiar a Piscicultura Ov. e ApiculturaRecurso 1419 - Transferência Especial n° 202219860013FR STN 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Órgão 9 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Unidade 1 - Obras e ViaçãoFunção 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma 101 - Cidade VerdeProjeto Atividade 2428 - Manutenção e reforma de praças, parques e áreas verdesRecurso 1419 - Transferência Especial n° 202219860013FR STN 706 - Transferências da União Cód. CO  3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisTipo de destino Patrimônio","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}