{"data":[{"id_plano_trabalho":32841,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15164,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Gestora: 0853 Fundo Municipal de CulturaPrograma de Trabalho:  13 392 0003 2.351 Criação e Incentivos de Eventos Reg.Nacionais e InternacionaisNatureza da Despesa: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física / 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica/ 3.3.50.43.00 Subvenções sociaisFontes de Recurso: 1706 – Transferência Especial da UniãoUnidade Gestora: 0756 Instituto Man. de Turismo – MacapáturPrograma de Trabalho:  13 695 0003 2.035 Criação e Incentivos de Eventos Reg.Nacionais e Internacionais Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa físicaNatureza da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídicaFontes de Recurso: 1706 – Transferência Especial da UniãoUnidade Gestora: 0158 Sec. Mun. de Iluminação PúblicaPrograma de Trabalho: 15 451 0002 2.037 Manutenção da MacapáluzNatureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalaçõesFontes de Recurso: 1706 – Transferência Especial da UniãoUnidade Gestora: 01.34 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana – SEMOBPrograma de Trabalho: 05 452 0001 1.014 Execução de projetos de UrbanizaçãoPaisagismo em Praças e Parques PúblicosNatureza da Despesa:  4.4.90.51.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recurso: 1706 – Transferência Especial da UniãoUnidade Administrativa – 01.34 Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura urbanaFunção Programática 05 451 0003 1.009  - Qualificação, Pavimentação, e Recapeamento de ViasSubelemento - 4.4.90.51.00 Obras e instalaçõesFonte de recurso - 1706000000 Transferência especial da União.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}