{"data":[{"id_plano_trabalho":9648,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":15136,"classificacao_orcamentaria_pt":"Ação: 1.117 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A AGRICULTURA-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL;Produto: Equipamento e Material Permanente Adquirido;Fonte de Financiamento: Recurso Federal;Unidade de medida: unidade;Valor: R$ 150.000,00;Órgão: 07 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;Unidade: 02 – Fomento Agropecuário;Função: 20 – Agricultura;Subfunção: 608 – Promoção da Produção Agropecuária;Programa: 0.117 – Fomento Agropecuário;Proj./Ativ.: 1.117 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A AGRICULTURA-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL;Elementos: 4.4.90.52.00.00.00.00.1135–EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.......150.000,00Art. 2º - Para atendimento da suplementação de que trata o artigo anterior será utilizado valor referente à Superávit do Recurso Federal – 1135 – Transferência Especial da União no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}