{"data":[{"id_plano_trabalho":21250,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-29T21:34:41.017000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":15073,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 1: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL para atender a demanda escolar na região sul do município de Santana – AP (classificação Orçamentária - Função: 12 Subfunção: 122 Programa de Trabalho: 12.122.0015.2059.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.61.00 Fonte do Recurso: 0.02.706.200.008);   Meta 2: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOTIPO VAN MINIBUS  (classificação Orçamentária:  Programa: 04.122.0001.1012.0000 - Elemento de despesa: 44.90.52.00 - Fonte: 706);Meta 3: REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA (classificação Orçamentária:  Programa: 15.451.0008.2695.0000 Elemento: 4.4.90.51.00 Fonte: 0.02.700 100.165); Meta 4: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP- ETAPA 02  (Programa de Trabalho: 15.451.0008.2694.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91). Meta 5: Reforma da Praça Cívia do Município de Santana - AP (classificação Orçamentária - Função: 15; Subfunção: 451; Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Ficha: 1121; Fonte do Recurso: 706);Meta 6: Construção de Passarela em Madeira de Lei - LOTE 04 (classificação Orçamentária - Função: 15; Subfunção: 451; Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Ficha: 1121; Fonte do Recurso: 02 706.100.166).","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}