{"data":[{"id_plano_trabalho":10342,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":6,"id_plano_acao":15063,"classificacao_orcamentaria_pt":"15 122 0100 1.001 - Construção, Ampl. Reforma e Requal. de Prédios e Obras de Interesse Público15 451 1002 1.004 -  Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros17 512 1201 2.017 | Manutenção das Ações de Sanemaneto Básico e Abastecimento de Água26 782 1801 1.009 | Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas27 812 1900 1.010 | Construção, Ampl. Refor. e Requal. de Quadras,Ginásios e Demais Unid Esportivas.15 451 1002 1.003 | Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Interesse Social 15 452 1000 2.014 | Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública12 361 0602 2.031 | Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica12 122 0104 2.025 | Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor13 392 0701 2.020 | Promoção e Apoio à Manif. Culturais, Folclóricas, Artíst. e de Interação Social10 301 0402 1.021 | Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde10 122 2019 2.067 | Enfrentamento da emergência COVID-19 SAUDE Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por, ações | de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações a população, bem como outras despesas necessárias ao enfrentamento do coronavírus no ambito do Município de Novo Oriente.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}