{"data":[{"id_plano_trabalho":32214,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14987,"classificacao_orcamentaria_pt":"0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS15 Urbanismo452 Serviços Urbanos0009 UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS2015 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA33903900 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldica33903910 Serviços de Energia Elétrica9155055 Transferência Especial da União criada pelo TCM-BA pelo Ato n* 108/202017060000 Transferência Especial da União0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS15 Urbanismo451 Infraestrutura Urbana 0009 UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS2013 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRA-ESTRUTURA 33903900 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica33903999 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica9155055 Transferência Especial da União criada pelo TCM-BA pelo Ato n* 108/20200601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS URBANOS 15 Urbanismo 122 Administração Geral0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 2014 GESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 44906100 Aquisição de Imóveis 44906102 Edificações 17063110 Transferência Especial da União0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS URBANOS 15 Urbanismo 122 Administração Geral0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 2014 GESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS44906101 Terrenos 17060000 Transferência Especial da União17060000 Transferência Especial da União[09:04, 10/07/2025] Marcelo Siconv: 2 - Poder Executivo[09:05, 10/07/2025] Marcelo Siconv: 06 -  Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos[09:05, 10/07/2025] Marcelo Siconv: 0601 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos[09:06, 10/07/2025] Marcelo Siconv: 15.122.0002.2014 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos[09:07, 10/07/2025] Marcelo Siconv: 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente[09:07, 10/07/2025] Marcelo Siconv: 1706 - Transferencia Especial","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}