{"data":[{"id_plano_trabalho":14740,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14703,"classificacao_orcamentaria_pt":"Informo que o recurso foi indicado em nosso orçamento, conforme descrito abaixo:Órgão : 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUnidade Orçamentária : 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOFunção : 04 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração Geral Programa : 0014 - APOIO, ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAProjeto/Atividade : 1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEElemento de Despesa : 4905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEFonte de Recurso : 170600000001 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202214180006Em anexo Relatório Razão da Ficha orçamentária.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}