{"data":[{"id_plano_trabalho":22971,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14531,"classificacao_orcamentaria_pt":"1. Investimento nas programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado, com a categoria econômica 4 – investimento/ despesas de capital:META 1: 17000 - Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo17001 - Departamento de Saneamento, Obras e Urbanismo1184 - 4.4.90.51.91 - Obras em andamento1.28 Pavimentação de vias e acessos, incluindo calçamento e meio-fio na sede, vilas e povoados15.451 - Infraestrutura urbana2. Custeio nas programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado, com a categoria econômica na qual foram enviados os recursos 3 – custeio/despesas correntes:META 2/3/4/5: 02 Poder Executivo02.15.01 Departamento de Cultura3.3.90.39.20 Festividades e Homenagens13.392.1302.0002.0044 Promoção e Execução de festividades cívicas, folclóricas, artísticas e manifestações cultural","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}