{"data":[{"id_plano_trabalho":7818,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-10T17:39:37.848000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14424,"classificacao_orcamentaria_pt":"UO: 901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFUNÇÃO: 15 URBANISMOSUB FUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANAPROGRAMA: 0005 PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURALAÇÃO: 1036 ABERTURA , PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDASNATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕESSUB ELEMENTO: 44905103 OBRA E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUMFONTE : 15503110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISUO 901 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFUNÇÃO: 15 URBANISMOSUB FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOSPROGRAMA: 0005 PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURALAÇÃO 1042 CONSTRUÇÃO URBANIZAÇÃO RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADÕES, PARQUES E JARDINSELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 17040000,15000000,15993110UO 901- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFUNÇÃO: 15 URBANISMOSUB FUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANAPROGRAMA: 0005 PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURALAÇÃO 1082 PAVIMENTAÇÃO E OU DRENAGEM DE RUAS E AVENIDASELEMENTO DE DESPESA: : 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 17100000,17040000 E 15000000UO: 918 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOSFUNÇÃO: 13 CULTURASUB FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURALPROGRAMA: 0008 - PROGRAMAÇÃO DE ATV. CULTURAS, ARTISTICAS, DESPORTIVAS E DE LAZER COM ÊNFASE NA QUAL. DE VIDAAÇÃO: 2138 OUTROS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E/OU FEDERALELEMENTO DA DESPESA: 3390.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS - PESSOA JURÍDICA/ 33903991 - CACHÊ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAFONTE DE RECURSO: 15000000/17040000","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}