{"data":[{"id_plano_trabalho":14613,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14423,"classificacao_orcamentaria_pt":"UO: 1530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERFUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO: 813 - LAZERPROGRAMA: 1048 - IMPLANTAÇÃO DA POL[ITICA DE DESPORTO E LAZERAÇÃO: 2195 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTESNATUREZA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESSUBELEMENTO: 449005103 - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVOFONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃOUO: 1529 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃOSUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 1038 - ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO: 1018 – AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS – ENSINO FUNDAMENTALNATUREZA DESPESA: 44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEFONTES: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE                 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação                 15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}