{"data":[{"id_plano_trabalho":33239,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:42:05.116000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":14383,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE: 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO6.451.0016.1013 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UniãoÓRGÃO: 07.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXPANSÃO ECONOMICAUNIDADE: 07.007 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXPANSÃO ECONOMICA20.608.0013.1008 - APOIO AS CULTURAS: CAFÉ, MORANGO,MARACUJÁ E CANA-DE-AÇUCAR 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de ImpostosUnidade: 02 – GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ.: 2.004 Manutenção do Gabinete do Prefeito- Fte 500, 42Elemento: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.Unidade: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASProj./Ativ.: 2.5007 -Manutenção Do Departamento Da Administração Geral – Fte 500/42Elemento: 3.3.90.30.500 – Material de ConsumoUnidade: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProj./Ativ.: 2.014 -Manut. do Desenv. da Educação Fundamental – Fte 01/19/95/42Elemento: 3.3.90.30.500 – Material de ConsumoUnidade: 05. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEProj./Ativ.: 2.054 - Manutenção dos Serviços da Atenção Básica - Fte. 02/14/42Proj./Ativ.: 2.061 – Manutenção do Hospital Municipal de Piatã - Fte 02/42Proj./Ativ.: 2.062 - Manutenção do Departamento da Saúde – Fte 02/42Proj./Ativ.: 2.064 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada à saúde –Fte 14Elemento: 3.3.90.30.500 – Material de ConsumoUnidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALProj./Ativ.: 2.027 – Manut. das Ações do Departamento da Assistência Social - Fte 500/42 Elemento: 3.3.90.30.500 – Material de ConsumoUnidade: 07 - SEC. MUN. AGRICULTURAProj./Ativ.: 2.040 - Manutenção do Departamento da Agricultura – Fte 500/42 Elemento: 3.3.90.30.500 – Material de ConsumoUnidade: 08 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMOProj./Ativ.: 2.045 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente e Turismo – Fte 500/42 Elemento: 3.3.90.30.500 – Material de ConsumoUnidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOSProj./Ativ.: 2.048 - Manutenção dos Serviços Públicos - Fte 500/42Proj./Ativ.: 2.049 – Manutenção do Departamento de Habitação e Urbanismo - Fte 500/42Proj./Ativ.: 2.050 - Manutenção do Departamento de Estradas de Rodagem– Fte 500/42Elemento: 3.3.90.30.500 – Material de ConsumoUnidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESProj./Ativ.: 2.091 – Manutenção do Departamento de Esportes – Fte 500/42Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO Proj./Ativ.: 2.088 – Manutenção do Departamento de Esportes – Fte 500/42Unidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Proj./Ativ.: 2.074 – Manutenção das Ações Departamento da Cultura – Fte 500/42","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}